Termos de uso

Ao acessar e utilizar a plataforma Pestana Store, o usuário declara estar ciente e concordar com os termos descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar a plataforma.

Para realizar pedidos, o usuário pode optar por fluxo com cadastro (login com e-mail e senha) ou compra como visitante. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.

Os pedidos são processados conforme disponibilidade de estoque e validação do pagamento. Os valores exibidos no catálogo são referência e podem ser ajustados em situações específicas, sempre com comunicação prévia. Gateways de pagamento parceiros cuidam diretamente dos dados de cartão, sem armazenamento local.

O usuário tem o direito de arrependimento conforme o Código de Defesa do Consumidor. A política completa de trocas, devoluções e prazos está disponível na seção dedicada e pode ser consultada a qualquer momento.

Todos os direitos relativos à marca, layout, fotos, descrições e demais conteúdos da plataforma pertencem à Pestana Store. É proibida a reprodução sem autorização prévia, exceto para uso pessoal e não comercial.

A Pestana não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma, por falhas de internet do usuário ou por informações incorretas fornecidas no cadastro. Nos comprometemos a resolver qualquer questão com agilidade e boa-fé.

Para questões envolvendo estes termos, fica eleito o foro da comarca do consumidor, observados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.